A suspensão permanecerá em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Na decisão, Nunes Marques afirma que o canal, que reunia cerca de 55 mil seguidores em 5 de outubro, chegou a 3,2 milhões de integrantes em 10 de outubro.
Principais detalhes
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, escreveu.
Na decisão de 39 páginas, Nunes Marques apresenta mensagens e vídeos publicados no canal para demonstrar o funcionamento da estrutura organizada por Janones.
A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa o parlamentar de utilizar a plataforma para coordenar a disseminação de informações falsas contra o adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Meta, responsável pelo WhatsApp, terá três horas, a partir do recebimento da notificação, para impedir novas publicações e a entrada de seguidores no canal, sob pena de multa.
Outros detalhes
Todos nós falarmos a mesma narrativa”, afirmou Janones em vídeo de 10 de setembro, reproduzido na decisão.
O ministro também destacou uma publicação de 7 de outubro em que o parlamentar orientava os seguidores a curtir, comentar e compartilhar conteúdos antes mesmo de assisti-los, com o objetivo de aumentar o alcance das mensagens pelos algoritmos das plataformas.
Um dos principais episódios mencionados por Nunes Marques envolve a disseminação da informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
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Fonte: Jovem Pan
