O movimento desta quinta-feira (1) acontece após a MP que determinou a proibição das bets no país.
O pedido dos clubes envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade 8027, nomeada no documento enviado e movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
Principais detalhes
Essa ação foi aberta ainda em 2024, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contra a regulamentação das bets, promulgada em 2023.
Depois de Flamengo e Botafogo, outros cinco clubes recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar em processos que correm na corte envolvendo o futuro das apostas esportivas no Brasil.
Na petição, as equipes criticam a medida provisória, alegam grave risco financeiro imediato e dizem que os contratos de patrocínio foram firmados sob as normas estabelecidas pelo próprio governo.
A MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o fim das operações dos sites de apostas.
Outros detalhes
A extinção das autorizações das bets está prevista para 25 de outubro.
Clubes pediram para entrar em ação na condição de amicus curiae — ou seja, amigo da corte.
A discussão incluiu a MP depois de sua publicação.
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Fonte: UOL Esporte
