O tema está em debate no 2º Encontro da Rede Parlamentar de Segurança do ParlAmericas, realizado de 21 a 23 de outubro, em Valparaíso, no Chile, com a participação do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), único parlamentar brasileiro presente.
O Congresso Nacional aprovou a adesão pelo Decreto Legislativo nº 37, de 16 de dezembro de 2021.
Detalhes sobre Internacional
A convenção entrou em vigor para o Brasil em 1º de março de 2023 e foi promulgada pelo Decreto nº 11.491, de 12 de abril de 2023.
Adotado em 2001, o tratado estabelece mecanismos de cooperação para investigar crimes cibernéticos e obter provas eletrônicas em diferentes jurisdições.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), o senador representa Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com Paraguai e Bolívia e enfrenta desafios relacionados ao tráfico de drogas e armas, ao contrabando e à atuação de organizações criminosas transnacionais.
No encontro, especialistas alertaram para a diversificação das rotas do tráfico e a disputa por territórios.
Outros detalhes
Além da atuação na agenda de cibercrime, o senador Nelsinho Trad relatou, em 2022, o acordo entre Brasil e Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas.
O encontro do ParlAmericas segue até 23 de outubro e reúne parlamentares das Américas e do Caribe para discutir respostas legislativas ao crime organizado, à violência e às ameaças digitais.
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Fonte: Jovem Pan
