PEC foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação pelo Congresso; mudanças começam 60 dias depois dessa etapa.
O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado, mas as novas regras não entram em vigor imediatamente com a votação.
Principais detalhes
A PEC 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos realizados nesta quarta-feira (14).
Como os senadores mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, sem mudanças de mérito, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
É a partir dessa etapa que serão contados os prazos de implementação.
Decorridos 60 dias da promulgação, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Outros detalhes
Assim, a transição completa levará cerca de 14 meses, contados da promulgação.
Veja os detalhes da aprovação da PEC de fim da escala 6×1.
Governo Lula fica sem dinheiro para pagar R$ 105,5 bi em despesas Por que o consumidor sente o mercado ainda mais caro do que mostram os índices?.
Leia também
Fonte: Jovem Pan
