A proposta está em análise numa comissão especial A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político depois que Flávio Bolsonaro incluiu o tema entre as mudanças constitucionais que pretende defender caso seja eleito presidente.
A defesa feita por Flávio no segundo turno confere novo peso político ao tema e reforça a pressão de parlamentares de direita para que a proposta volte à pauta do Congresso em 2027.
Principais detalhes
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Coronel Assis diz acreditar que há ambiente para o texto avançar no plenário.
“Eu tenho plena convicção que nós vamos pautar lá no plenário e vamos conseguir, sim, a sua aprovação”, afirmou.
“Na CCJ nós ganhamos por maioria e eu tenho convicção que nós iremos ganhar também no plenário”, disse.
Se avançar, ainda precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara, com apoio de três quintos dos deputados, e depois passar pelo Senado.
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Fonte: Jovem Pan
