Sessão acontece dois dias depois do 1º turno das eleições presidenciais; PEC prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso sem corte de salário O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A primeira sessão de debate está marcada para as 14h.
Principais detalhes
A proposta prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Além desta terça, estão previstas sessões de debate na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
Pelo texto, a carga horária poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com oito horas diárias, e dois dias de repouso semanal remunerado.
O texto que chegou ao Senado foi analisado pela Câmara dos Deputados e recebeu 36 emendas durante a tramitação na CCJ.
Outros detalhes
Segundo o relator Omar Aziz, caso os senadores façam mudanças no conteúdo da proposta, o texto terá de retornar à Câmara para uma nova análise.
Depois do encontro, Alcolumbre declarou que a PEC 221/2019 seria encaminhada às comissões responsáveis e seguiria o rito previsto no Senado.
Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que Alcolumbre manteria a discussão da proposta nesta semana.
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Fonte: Jovem Pan
