impacto das medidas nos combustíveis. medidas do governo para conter alta dos combustíveis. O governo Lula publicou nesta terça-feira uma medida provisória (MP) e decretos para conter a alta do preço dos combustíveis e os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a população brasileira.
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O pacote prevê novos subsídios e desoneração de impostos sobre combustíveis, além de linhas de crédito mais baratas para as empresas aéreas.
A subvenção, prevista em MP, será paga diretamente pela União, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade de seu valor (R$ 0,60 por litro).
Entenda o impacto
Segundo governo, a medida se somará ao subsídio já vigente de R$ 0,32 e viabilizará a importação do derivado necessária ao abastecimento do país. Juntando as duas medidas então, a subvenção seria de R$ 1,52 por litro do diesel importado. O governo publicará decreto que zera os dois tributos federais, PIS e Cofins, que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.
O que foi apresentado
O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%. As medidas, na prática, subsidiam o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o combustível de aviação (QAV), derivados do petróleo. A cotação do barril disparou com os ataques de Israel e EUA ao Irã, que revidou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial.
A discussão sobre medidas do governo para conter alta dos combustíveis envolve arrecadação, subsídios e impacto no preço final.
O debate em torno de medidas do governo para conter alta dos combustíveis também inclui mudanças tributárias e compensações fiscais.
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